Questão de Legislação Federal — Lei 11.091 de 2005 - Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, em Instituições Federais e Decreto nº 5.824 de 2006 — IF-SP 2026
Legislação FederalLei 11.091 de 2005 - Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, em Instituições Federais e Decreto nº 5.824 de 2006
- Código
- qg710370
- Banca
- IF-SP
- Órgão
- IF-SP
- Ano
- 2026
- Nível
- Médio
- Cargo
- Técnico de Laboratório/Área: Automação Industrial
Um candidato que deseja compor o quadro de pessoal de uma Instituição Federal de Ensino vinculado ao Ministério da Educação, leu o Edital do Concurso Público e percebeu que havia um plano de carreiras para os cargos da carreira de Técnico-administrativo em Educação, estruturado pela Lei n. 11.091/2005. Tal candidato ficou surpreso com o Incentivo à Qualificação previsto no referido plano de carreiras.Considerando o disposto na Lei n. 11.091/2005 sobre o Incentivo à Qualificação, é correto afirmar:
- AOs percentuais do Incentivo à Qualificação são acumuláveis.
- BO Incentivo à Qualificação não serão incorporados aos respectivos proventos de aposentadoria e pensão.
- CO incentivo à qualificação poderá chegar a 100% do valor do vencimento básico.
- DO incentivo à qualificação poderá chegar a 75% do valor do vencimento básico.