Questão de Não definido — Geral — IGEDUC 2026
Não definidoGeral
- Código
- qg713547
- Banca
- IGEDUC
- Órgão
- Câmara de Palmeira dos Índios - AL
- Ano
- 2026
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista de Recursos Humanos
Durante processo de planejamento institucional da Câmara Municipal de Palmeira dos Índios, a equipe responsável pela assessoria legislativa realizou análise das normas que tratam da eleição e composição da Mesa Diretora da Casa. O estudo foi motivado pela necessidade de esclarecer dúvidas apresentadas por vereadores eleitos acerca da duração do mandato dos membros da Mesa e das condições para eventual recondução aos cargos.Com base exclusivamente na redação atual do Art. 6º, §1º, da Resolução nº 385/2000 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Palmeira dos Índios), sem considerar jurisprudência ou doutrina, assinale a alternativa CORRETA.
- AO mandato da Mesa Diretora será de quatro anos consecutivos, coincidindo com a duração da legislatura municipal.
- BO mandato da Mesa Diretora será de dois anos, sendo admitida uma única reeleição para o período subsequente.
- CO mandato da Mesa Diretora será de três anos, sendo vedada qualquer hipótese de reeleição para o cargo.
- DO mandato da Mesa Diretora será definido por deliberação do plenário da Câmara no início de cada legislatura.
- EO mandato da Mesa Diretora será anual, sendo obrigatória nova eleição ao início de cada sessão legislativa.