Questão de Legislação Federal — Lei nº 9.394 de 1996 - Estabelecimento das Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações — IGEDUC 2026
Legislação FederalLei nº 9.394 de 1996 - Estabelecimento das Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações
- Código
- qg713753
- Banca
- IGEDUC
- Órgão
- Prefeitura de Bodocó - PE
- Ano
- 2026
- Nível
- Superior
- Cargo
- Gestor Escolar
A gestão democrática do ensino público é prevista na legislação educacional brasileira. De acordo com a LDB, esse princípio deve ocorrer:
- Aapenas nas instituições privadas de ensino.
- Bexclusivamente por meio de decisões da secretaria de educação.
- Cconforme as normas dos sistemas de ensino.
- Dsomente por votação direta para diretor escolar.
- Eapenas com participação dos professores.