Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — IGEDUC 2026
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg713757
- Banca
- IGEDUC
- Órgão
- Prefeitura de Bodocó - PE
- Ano
- 2026
- Nível
- Superior
- Cargo
- Gestor Escolar
De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, a educação é reconhecida como um direito social fundamental. Assinale a alternativa CORRETA.
- AA educação é direito exclusivo das crianças e adolescentes.
- BA educação é considerada apenas um serviço público facultativo.
- CA educação é responsabilidade exclusiva do Estado.
- DA educação pública deve ser ofertada apenas no ensino fundamental.
- EA educação é direito de todos e dever do Estado e da família, sendo promovida com a colaboração da sociedade.