Questão de Direito Constitucional — Direitos da Nacionalidade — IGEDUC 2026
Direito ConstitucionalDireitos da Nacionalidade
- Código
- qg714688
- Banca
- IGEDUC
- Órgão
- Prefeitura de Cabo de Santo Agostinho - PE
- Ano
- 2026
- Nível
- Superior
- Cargo
- Sanitarista (Secretaria Municipal de Saúde)
A Constituição disciplina critérios objetivos para aquisição da nacionalidade brasileira, distinguindo hipóteses originárias e derivadas. Considerando exclusivamente o texto constitucional, assinale a alternativa CORRETA.
- ASão brasileiros naturalizados todos os estrangeiros residentes no Brasil há mais de cinco anos, independentemente de qualquer outro requisito constitucional.
- BA nacionalidade brasileira pode ser livremente renunciada sem qualquer consequência jurídica posterior quanto à condição de brasileiro.
- CSão brasileiros natos os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que estes não estejam a serviço de seu país.
- DO brasileiro naturalizado pode ocupar qualquer cargo privativo de brasileiro nato previsto expressamente na Constituição.