Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — IGEDUC 2026
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg714955
- Banca
- IGEDUC
- Órgão
- Prefeitura de Calçado - PE
- Ano
- 2026
- Nível
- Superior
- Cargo
- Agente de Disciplina Escolar
As Diretrizes e Bases da Educação Nacional, instituídas pela Lei nº 9.394/1996, estabelecem no Art. 5º que o acesso à educação básica obrigatória é direito público subjetivo, podendo qualquer cidadão, grupo de cidadãos, associação comunitária, organização sindical, entidade de classe ou o Ministério Público acionar o poder público para exigi-lo. Nesse sentido, o poder público, dentro de sua esfera de competência federativa, deve adotar determinadas ações de garantia desse direito. Analise as afirmações a seguir e julgue-as como Verdadeiras (V) ou Falsas (F):(__) Recensear anualmente, somente as crianças e adolescentes em idade escolar.(__) Fazer-lhes a chamada pública.(__) Zelar, junto aos pais ou responsáveis, pela frequência à escola.Assinale a alternativa com a sequência CORRETA, de cima para baixo.
- AF, V, V.
- BV, V, V.
- CV, F, F.
- DF, V, F.