Questão de Não definido — Geral — IGEDUC 2026
Não definidoGeral
- Código
- qg715454
- Banca
- IGEDUC
- Órgão
- Prefeitura de Capoeiras - PE
- Ano
- 2026
- Nível
- Fundamental
- Cargo
- Agente Comunitário de Saúde
A estrutura do Estado brasileiro, delineada no texto constitucional, revela não apenas sua forma de organização político-administrativa, mas também os valores fundamentais que sustentam sua legitimidade e orientam a atuação dos Poderes Públicos. Tais fundamentos possuem densidade normativa própria e irradiam efeitos por todo o ordenamento jurídico.Com base exclusivamente no disposto na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 (art. 1º), assinale a alternativa CORRETA.
- AA República Federativa do Brasil constitui-se em Estado Democrático de Direito, formado pela união indissolúvel dos Estados, Municípios e do Distrito Federal, tendo como fundamentos a soberania e a cidadania.
- BA República Federativa do Brasil constitui-se em Estado unitário descentralizado, formado pela união indissolúvel dos Estados e Municípios, tendo como fundamento a prevalência da vontade popular.
- CA República Federativa do Brasil constitui-se em Estado Social de Direito, sendo formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios, tendo como fundamento principal a erradicação da pobreza.
- DA República Federativa do Brasil constitui-se em Estado Democrático de Direito, formado pela união indissolúvel dos Estados e do Distrito Federal, tendo como fundamento a separação dos Poderes.
- EA República Federativa do Brasil constitui-se em Estado Federal, sendo facultada a dissolução do vínculo federativo mediante deliberação popular direta, desde que respeitados os princípios constitucionais sensíveis.