Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8069 — Procedimentos do Estatuto da Criança e do Adolescente — IGEDUC 2026
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8069Procedimentos do Estatuto da Criança e do Adolescente
- Código
- qg715571
- Banca
- IGEDUC
- Órgão
- Prefeitura de Jati - CE
- Ano
- 2026
- Nível
- Superior
- Cargo
- Assistente Social
A colocação em família substituta estrangeira é uma medida excepcional que exige o cumprimento de requisitos rigorosos para garantir o superior interesse da criança. Com base exclusivamente no disposto na Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), (sem considerar jurisprudência, doutrina ou outras normas complementares), assinale a alternativa CORRETA.
- AO estágio de convivência, cumprido no território nacional, será de no mínimo 15 (quinze) e no máximo 30 (trinta) dias, prorrogável por até igual período.
- BO estágio de convivência, cumprido no território nacional, será de no mínimo 45 (quarenta e cinco) e no máximo 60 (sessenta) dias, prorrogável por até igual período.
- CO estágio de convivência, cumprido no território nacional, será de no mínimo 30 (trinta) e no máximo 45 (quarenta e cinco) dias, prorrogável por até igual período.
- DO estágio de convivência, cumprido no território nacional, será de no mínimo 20 (vinte) e no máximo 40 (quarenta) dias, prorrogável por até igual período.