Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — IGEDUC 2026
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg716126
- Banca
- IGEDUC
- Órgão
- Prefeitura de Jati - CE
- Ano
- 2026
- Nível
- Fundamental
- Cargo
- Monitor de Transporte Escolar
Considere as assertivas a seguir, com base exclusivamente na legislação indicada.I. O Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (PNATE) foi instituído pela Lei federal nº 10.880/2004 com a finalidade de apoiar financeiramente o transporte escolar.PORQUEII. O PNATE prevê transferência suplementar de recursos a entes federados para custear o transporte de alunos da educação básica pública residentes em área rural.Assinale a alternativa CORRETA.
- AAs assertivas I e II são verdadeiras, e II justifica I.
- BAs assertivas I e II são verdadeiras, mas II não justifica I.
- CA assertiva I é verdadeira, e II é falsa.
- DA assertiva I é falsa, e II é verdadeira.