Questão de Legislação de Trânsito — Medidas administrativas — IGEDUC 2026
Legislação de TrânsitoMedidas administrativas
- Código
- qg716153
- Banca
- IGEDUC
- Órgão
- Prefeitura de Jati - CE
- Ano
- 2026
- Nível
- Fundamental
- Cargo
- Motorista I
Durante transporte de paciente para atendimento, o motorista do PSF (Programa Saúde da Família) é solicitado a "dar carona" a um conhecido no trajeto, e, pouco depois, percebe que o passageiro não colocou o cinto. Em ambiente urbano com tráfego intenso, esse tipo de descuido costuma gerar autuação e risco de lesão em frenagens. Considerando exclusivamente a redação vigente da Lei Federal nº 9.503/1997 (Código de Trânsito Brasileiro CTB), sem considerar jurisprudência, doutrina ou outras fontes normativas, assinale a alternativa CORRETA sobre a conduta e seus efeitos administrativos.
- AA situação não configura infração se o veículo estiver em baixa velocidade e o trajeto for curto.
- BA situação configura infração apenas para o passageiro, sem repercussão para a condução do veículo.
- CA situação caracteriza infração e admite retenção do veículo até que o infrator coloque o cinto de segurança.
- DA situação configura infração, porém sem medida administrativa vinculada ao uso do cinto.