Questão de Legislação de Trânsito — Infrações — IGEDUC 2026
Legislação de TrânsitoInfrações
- Código
- qg716223
- Banca
- IGEDUC
- Órgão
- Prefeitura de Jati - CE
- Ano
- 2026
- Nível
- Fundamental
- Cargo
- Motorista TFD
Após viagem, em fiscalização, o motorista é autuado por conduta relacionada a segurança dos ocupantes. Considere exclusivamente a redação vigente da Lei Federal nº 9.503/1997 (Código de Trânsito Brasileiro - CTB), com foco no art. 65 (cinto de segurança) e no regime de sanções do CTB, sem considerar jurisprudência ou doutrina.Assinale a alternativa INCORRETA.
- AA infração relacionada ao não uso do cinto pode gerar penalidade e registro conforme enquadramento do CTB.
- BA obrigação do cinto pode atingir também ocupantes do banco traseiro, conforme regra geral do CTB.
- CO uso do cinto de segurança é obrigatório para condutor e passageiros em vias do território nacional, ressalvadas situações regulamentadas.
- DA obrigatoriedade do cinto não se aplica ao condutor, sendo exigida somente para passageiros em viagens intermunicipais.