Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — IGEDUC 2026
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg716396
- Banca
- IGEDUC
- Órgão
- Prefeitura de Jati - CE
- Ano
- 2026
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor de Educação Física
Nos termos do art. 4º, inciso VII, da Lei nº 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional − LDB), sem considerar jurisprudência, doutrina ou quaisquer outras fontes, o dever do Estado será efetivado mediante a garantia de oferta de educação escolar regular para jovens e adultos, assegurando-se aos que forem trabalhadores condições de acesso e permanência na escola. De acordo com o referido dispositivo legal, assinale a alternativa CORRETA.
- ACom atendimento educacional complementar voltado ao reforço das aprendizagens básicas.
- BCom políticas de incentivo financeiro destinadas à permanência dos estudantes trabalhadores.
- CCom características e modalidades adequadas às suas necessidades e disponibilidades específicas.
- DCom organização curricular flexível e possibilidade de atividades pedagógicas não presenciais.