Questão de Direito Penal — Crimes contra a dignidade sexual — IGEDUC 2026
Direito PenalCrimes contra a dignidade sexual
- Código
- qg717227
- Banca
- IGEDUC
- Órgão
- Prefeitura de Paulista - PE
- Ano
- 2026
- Nível
- Médio
- Cargo
- Guarda Civil Municipal
Durante atendimento de emergência, a Guarda Civil Municipal socorre vítima de violência sexual em praça pública. Testemunhas confirmam o uso de força física. O autor alega consentimento. À luz do Código Penal, a conduta tipifica:
- AImportunação sexual, por ausência de dolo específico.
- BOfensa à moral, figura atípica.
- CAto obsceno, por praticar ato libidinoso em local público.
- DEstupro, por constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a praticar ato libidinoso.