Questão de Direito Penal — Legislação Penal Especial — IGEDUC 2026
Direito PenalLegislação Penal Especial
- Código
- qg717232
- Banca
- IGEDUC
- Órgão
- Prefeitura de Paulista - PE
- Ano
- 2026
- Nível
- Médio
- Cargo
- Guarda Civil Municipal
Com base na LEI Nº 7.716, DE 5 DE JANEIRO DE 1989 (Lei dos Crimes resultantes de Preconceito de Raça ou de Cor), analise as assertivas abaixo e marque V para verdadeiro e F para falso.(__) A recusa discriminatória de acesso a emprego por motivo de raça ou cor é conduta incriminada pela Lei nº 7.716/1989.(__) A lei alcança apenas locais públicos estatais, não incidindo sobre estabelecimentos privados.(__) A motivação discriminatória é elemento central do tipo penal.Assinale a alternativa CORRETA, conforme a ordem das marcações de V ou F dispostas "de cima para baixo".
- AF, V, V.
- BV, F, F.
- CV, V, F.
- DV, F, V.