Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — IGEDUC 2026
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg717708
- Banca
- IGEDUC
- Órgão
- Prefeitura de Pão de Açúcar - AL
- Ano
- 2026
- Nível
- Superior
- Cargo
- Intérprete de Libras
A literatura crítica sobre o Projeto Político-Pedagógico distingue analiticamente sua concepção enquanto processo contínuo de reflexão coletiva de sua redução a produto documental estático. Essa tensão se manifesta nas práticas institucionais e interpela diretamente condições objetivas e subjetivas de participação dos diferentes segmentos da comunidade escolar. Considerando essa problemática à luz da teoria educacional e da legislação vigente, assinale a alternativa correta:
- AA efetivação do PPP como processo implica que sua avaliação e reelaboração sejam contínuas e protagonizadas pelos sujeitos escolares, pois a cristalização do documento em produto acabado rompe com sua natureza instituidora, transformando-o em instrumento de controle burocrático desprovido de força transformadora.
- BA concepção gramsciana de intelectual orgânico fundamenta a atribuição ao diretor escolar do papel de condutor do processo de elaboração do PPP, cabendo-lhe articular os interesses da comunidade escolar com as diretrizes dos sistemas de ensino para produzir síntese pedagogicamente coerente.
- CA pluralidade de concepções pedagógicas existentes entre os docentes de uma mesma escola constitui obstáculo estrutural à construção coletiva do PPP, sendo necessária a adoção de referenciais teóricos uniformes como condição para que o documento expresse unidade de propósito formativo institucional.
- DA implementação do PPP nas escolas públicas exige, como condição de validade jurídica, que o documento seja submetido à aprovação do conselho municipal ou estadual de educação competente, visto que a autonomia escolar na LDB está condicionada à homologação pelos órgãos normativos dos sistemas de ensino.
- EO diagnóstico da realidade escolar, etapa inaugural da construção do PPP, deve fundamentar-se nos indicadores externos de desempenho produzidos pelos sistemas de avaliação em larga escala, dado que tais instrumentos oferecem objetividade científica superior às percepções subjetivas dos agentes escolares locais.