Questão de Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 10741 — Disposições Preliminares e Prioridades da Pessoa Idosa — IGEDUC 2026
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 10741Disposições Preliminares e Prioridades da Pessoa Idosa
- Código
- qg718972
- Banca
- IGEDUC
- Órgão
- Prefeitura de Riacho das Almas - PE
- Ano
- 2026
- Nível
- Superior
- Cargo
- Assistente Social
O Estatuto da Pessoa Idosa estabelece garantias fundamentais e prioridades para a população com idade igual ou superior a 60 anos. Contudo, alterações legislativas introduziram uma "prioridade especial". Assinale a alternativa CORRETA sobre a prioridade especial na tramitação de processos judiciais.
- ANão existe diferenciação de prioridade entre idosos, sendo que uma pessoa de 60 anos possui exatamente a mesma preferência processual que uma de 90 anos em qualquer circunstância.
- BA prioridade especial aplica-se apenas aos idosos com mais de 95 (noventa e cinco) anos que comprovem, mediante laudo médico, estarem acamados ou hospitalizados em Unidade de Terapia Intensiva - UTI.
- CDentre os idosos, é assegurada prioridade especial aos maiores de 80 (oitenta) anos, atendendo-se suas necessidades sempre preferencialmente em relação aos demais idosos.
- DA prioridade especial é concedida exclusivamente aos idosos que contribuíram por mais de 40 anos para a Previdência Social, independentemente de sua idade cronológica atual.