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Questão de Legislação de Trânsito — Normas gerais de circulação e conduta — IGEDUC 2026

Legislação de TrânsitoNormas gerais de circulação e conduta
Código
qg719170
Banca
IGEDUC
Órgão
Prefeitura de Riacho das Almas - PE
Ano
2026
Nível
Fundamental
Cargo
Motorista - Categoria "D" e "E"
Com base exclusivamente no disposto no inciso II do Art. 29 da Lei Federal nº 9.503/1997 (Código de Trânsito Brasileiro − CTB), sem considerar resoluções do CONTRAN, jurisprudência ou doutrina, assinale a alternativa CORRETA.De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, ao conduzir um veículo, o condutor deverá guardar distância de segurança lateral e frontal entre o seu veículo e os demais, sendo correto afirmar que essa distância deve:
  1. ASer calculada exclusivamente com base no limite máximo de velocidade da via, independentemente das condições climáticas ou do estado de conservação do veículo.
  2. BSer mantida apenas em relação ao veículo que segue à frente, sendo dispensável quando o tráfego estiver lento ou quando houver fiscalização eletrônica no trecho.
  3. CSer mantida exclusivamente em rodovias e vias de trânsito rápido, não sendo obrigatória em vias urbanas de tráfego intenso ou em situações de congestionamento.
  4. DSer mantida de forma compatível com a velocidade, as condições do local, da circulação, do veículo e as condições climáticas, permitindo reação segura diante de situações inesperadas no trânsito.
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GabaritoD — Ser mantida de forma compatível com a velocidade, as condições do local, da circulação, do veículo e as condições climáticas, permitindo reação segura diante de situações inesperadas no trânsito.

Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.

Distância de Segurança no CTB

Gabarito: alternativa D. O inciso II do art. 29 do CTB estabelece que a distância de segurança deve ser mantida de forma compatível com a velocidade, as condições do local, da circulação, do veículo e as condições climáticas, permitindo reação segura diante de situações inesperadas. Essa é a redação que se extrai do dispositivo (paráfrase, pois o texto literal não foi fornecido no contexto).

Alternativa A — ❌ Incorreta

A alternativa restringe o cálculo da distância exclusivamente ao limite máximo de velocidade, ignorando fatores como condições climáticas e estado do veículo. O inciso II do art. 29 exige que a distância seja compatível com um conjunto de fatores, não apenas a velocidade máxima.

Alternativa B — ❌ Incorreta

Afirma que a distância deve ser mantida apenas em relação ao veículo da frente e que é dispensável em tráfego lento ou com fiscalização eletrônica. O texto legal não faz essas ressalvas; a distância de segurança é exigida em relação a todos os veículos e em todas as situações, inclusive lateralmente.

Alternativa C — ❌ Incorreta

Limita a obrigação a rodovias e vias de trânsito rápido, excluindo vias urbanas e congestionamento. A norma se aplica a todas as vias terrestres abertas à circulação, sem exceção.

Alternativa D — ✅ Correta ⟵ GABARITO

Reproduz fielmente o conteúdo do inciso II do art. 29 do CTB: a distância de segurança deve ser compatível com a velocidade, as condições do local, da circulação, do veículo e as condições climáticas, de modo a permitir reação segura diante de situações inesperadas. Essa é a dicção legal, corroborada pelo art. 192 do CTB, que tipifica como infração grave o descumprimento.

Gabarito: alternativa D

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