Segurança no Transporte de Passageiros
Gabarito: letra D — as afirmativas I e II estão corretas, pois descrevem práticas que contribuem para a redução de acidentes e a proteção dos passageiros, enquanto a afirmativa III é incorreta ao desconsiderar fatores externos essenciais à segurança.
A questão avalia o conhecimento básico sobre direção defensiva e normas de segurança no transporte de passageiros. A direção defensiva prega a antecipação de riscos, considerando todos os fatores (veículo, condutor, via, clima). A manutenção periódica, o respeito aos limites de velocidade, o uso de sistemas de alerta e a adoção de cintos de segurança, monitoramento e protocolos são medidas consagradas. Já ignorar condições climáticas e estado das vias contraria frontalmente o princípio da direção defensiva.
Art. 65CTB
Art. 65 — "É obrigatório o uso do cinto de segurança para condutor e passageiros em todas as vias do território nacional, salvo em situações regulamentadas pelo CONTRAN."
Além disso, o motorista profissional (Art. 235-B, II do Decreto-Lei 5.452/1943) deve conduzir com perícia, prudência, zelo e observância aos princípios de direção defensiva.
Afirmativa | Conteúdo | Classificação | Justificativa |
|---|
I | Condutor realiza manutenção periódica, respeita limites de velocidade e usa sistemas de alerta eletrônico | ✅ Correta | Atua conforme direção defensiva, contribuindo para redução de acidentes |
II | Adoção de cinto de segurança, monitoramento por câmeras e protocolos de embarque/desembarque | ✅ Correta | Medidas obrigatórias (art. 65 CTB) e complementares que aumentam a segurança |
III | Segurança depende apenas da capacidade do veículo e número de passageiros, dispensando fatores externos | ❌ Incorreta | Ignora condições climáticas e estado das vias, contrariando princípios da direção defensiva |
Afirmativa I — ✅ Correta
O condutor que realiza manutenção periódica, respeita os limites de velocidade e utiliza sistemas de alerta eletrônico atua de acordo com a direção defensiva, contribuindo diretamente para a redução de acidentes. A manutenção preventiva é exigida para garantir as condições de segurança do veículo, e os limites de velocidade são estabelecidos pelo CTB para proteger todos os usuários da via.
Afirmativa II — ✅ Correta
O uso do cinto de segurança é obrigatório (art. 65 CTB), e sistemas de monitoramento por câmeras e protocolos de embarque/desembarque são medidas complementares que aumentam a segurança. Tais práticas são reconhecidas como essenciais, especialmente no transporte coletivo de passageiros.
Afirmativa III — ❌ Incorreta
A afirmativa III reduz a segurança a apenas capacidade do veículo e número de passageiros, dispensando fatores externos como condições climáticas e estado das vias, sob o argumento de que são imprevisíveis. Isso é falso: a direção defensiva ensina justamente que esses fatores devem ser considerados e antecipados. Não há previsão legal que dispense essa análise.
Conclusão: Corretas as afirmativas I e II. Portanto, a alternativa correta é a letra D (As afirmativas I e II estão corretas).