Questão de Direito Sanitário — Sistema Único de Saúde - SUS — IGEDUC 2026
Direito SanitárioSistema Único de Saúde - SUS
- Código
- qg719253
- Banca
- IGEDUC
- Órgão
- Prefeitura de Riacho das Almas - PE
- Ano
- 2026
- Nível
- Superior
- Cargo
- Nutricionista
O Programa Nacional de Imunizações (PNI) organiza as ações de vacinação em todo o território nacional. Sobre a obrigatoriedade e a certificação das vacinas, registre V, para as afirmativas verdadeiras, e F, para as falsas:(__) O cumprimento da obrigatoriedade das vacinações será comprovado através de Atestado de Vacinação emitido pelos serviços de saúde que aplicarem as vacinas, sendo este documento indispensável para matrícula em escolas.(__) Os atestados de vacinação emitidos no exterior não possuem validade legal no território nacional, sendo obrigatória a revacinação imediata de qualquer indivíduo que chegue ao Brasil, independentemente do imunizante recebido.(__) A notificação dos casos de doenças de notificação compulsória é dever de todo cidadão, mas a lei atribui responsabilidade específica aos médicos e outros profissionais de saúde no exercício da profissão.(__) Nenhuma vacina é obrigatória no Brasil, sendo o PNI um programa de adesão voluntária que proíbe qualquer tipo de sanção ou exigência de comprovante para atos da vida civil ou pagamentos de benefícios.Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA dos itens acima, de cima para baixo:
- AF, V, F, V.
- BV, V, F, F.
- CF, F, V, V.
- DV, F, V, F.