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Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — IGEDUC 2026

PedagogiaLegislação da Educação
Código
qg719324
Banca
IGEDUC
Órgão
Prefeitura de Riacho das Almas - PE
Ano
2026
Nível
Superior
Cargo
Professor(a) - Educação Infantil
A gestão democrática exige a implementação de mecanismos colegiados de decisão. Assinale a alternativa CORRETA sobre o papel do Conselho Escolar, distinguindo-o da Associação de Pais e Mestres (APM) ou Caixa Escolar.
  1. AO Conselho Escolar é uma entidade de direito privado com a única função de arrecadar fundos através de festas e rifas para comprar papel higiênico, não tendo competência para discutir o currículo ou a avaliação.
  2. BO Conselho Escolar e a APM são a mesma instituição, não havendo distinção legal ou prática entre a gestão pedagógica e a gestão dos recursos financeiros arrecadados voluntariamente.
  3. CO Conselho Escolar é composto exclusivamente pelo Diretor e pelo Supervisor de Ensino, servindo apenas para homologar as decisões tomadas pela Secretaria de Educação sem consultar a comunidade.
  4. DO Conselho Escolar é um órgão colegiado deliberativo, consultivo e fiscalizador, com representantes da comunidade escolar, responsável pelas decisões pedagógicas, administrativas e financeiras da escola.
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GabaritoD — O Conselho Escolar é um órgão colegiado deliberativo, consultivo e fiscalizador, com representantes da comunidade escolar, responsável pelas decisões pedagógicas, administrativas e financeiras da escola.

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