Questão de Direito Sanitário — Saúde Pública — IGEDUC 2026
Direito SanitárioSaúde Pública
- Código
- qg719539
- Banca
- IGEDUC
- Órgão
- Prefeitura de Serraria - PB
- Ano
- 2026
- Nível
- Fundamental
- Cargo
- Agente Comunitário de Saúde
Com base exclusivamente na Lei Federal nº 11.350, de 5 de outubro de 2006 (que regulamenta o §5º do art. 198 da Constituição Federal), sem considerar jurisprudência ou doutrina, assinale a alternativa que apresenta a afirmativa CORRETA sobre as atribuições do Agente Comunitário de Saúde (ACS).
- AO Agente Comunitário de Saúde executa ações clínicas de diagnóstico e prescrição terapêutica no âmbito domiciliar, sob supervisão de profissional médico da equipe.
- BO Agente Comunitário de Saúde exerce exclusivamente atividades de vigilância sanitária, sem participação em ações educativas ou comunitárias.
- CO Agente Comunitário de Saúde atua exclusivamente em unidades hospitalares ou ambulatoriais, sendo vedada sua participação em ações no território.
- DO Agente Comunitário de Saúde exerce atividades de prevenção de doenças e promoção da saúde, por meio de ações domiciliares ou comunitárias desenvolvidas conforme diretrizes do SUS.