Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — IGEDUC 2026
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg720350
- Banca
- IGEDUC
- Órgão
- Prefeitura de Serraria - PB
- Ano
- 2026
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor Fundamental II - Português
Com base exclusivamente na Lei Federal nº 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional − LDB), sem considerar jurisprudência, doutrina ou outras fontes, o Art. 4º estabelece deveres do Estado com a educação escolar pública, efetivados mediante garantias específicas. Assinale a alternativa CORRETA.
- AOferta obrigatória de cursos de informática básica a todos os alunos da educação básica como requisito de inclusão digital.
- BGarantia de vaga em escola pública ou privada de ensino fundamental próxima à residência para crianças.
- CAcesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo a capacidade de cada um.
- DAtendimento ao educando, restrito aos alunos do ensino fundamental, a oferta de programas suplementares de material didático.