Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — IGEDUC 2026
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg720788
- Banca
- IGEDUC
- Órgão
- Prefeitura de Sertânia - PE
- Ano
- 2026
- Nível
- Superior
- Cargo
- Gestor Escolar
Conforme o art. 24, inciso I, a carga horária mínima anual da educação básica é de:
- A800 horas para o ensino fundamental e 1.000 horas para o ensino médio, distribuídas por no mínimo 200 dias letivos.
- B1.000 horas para o ensino fundamental e 1.200 horas para o ensino médio, distribuídas por no mínimo 250 dias letivos.
- C800 horas para o ensino fundamental e 800 horas para o ensino médio, distribuídas por no mínimo 160 dias letivos.
- D1.000 horas para ambos os níveis, distribuídas por 180 dias letivos.