Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — IGEDUC 2026
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg720789
- Banca
- IGEDUC
- Órgão
- Prefeitura de Sertânia - PE
- Ano
- 2026
- Nível
- Superior
- Cargo
- Gestor Escolar
Nos termos do art. 7º-A, incisos I e II, ao aluno que se ausentar de prova ou aula por motivo religioso poderá ser atribuída, sem custos:
- AExclusivamente a dispensa automática da atividade, condicionada a requerimento formal subscrito pelo líder religioso da respectiva congregação ou grupo religioso.
- BApenas prova de reposição, em qualquer data definida pela escola.
- CProva ou aula de reposição em data alternativa ou trabalho escrito/atividade de pesquisa.
- DNova matrícula em componente curricular diverso.