Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — IGEDUC 2026
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg720796
- Banca
- IGEDUC
- Órgão
- Prefeitura de Sertânia - PE
- Ano
- 2026
- Nível
- Superior
- Cargo
- Gestor Escolar
Conforme o art. 4º, é dever do Estado garantir a oferta do Ensino Fundamental:
- APúblico, obrigatório e com processo seletivo.
- BPúblico, gratuito, porém condicionado à avaliação diagnóstica.
- CGratuito apenas para alunos em situação de vulnerabilidade social.
- DPúblico, gratuito, de qualidade e sem requisito de seleção.