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Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — IGEDUC 2026

PedagogiaLegislação da Educação
Código
qg720797
Banca
IGEDUC
Órgão
Prefeitura de Sertânia - PE
Ano
2026
Nível
Superior
Cargo
Gestor Escolar
De acordo com o art. 3º da Resolução, o Ensino Fundamental é caracterizado como:
  1. AUm direito público subjetivo e dever do Estado e da família.
  2. BUm direito público subjetivo e dever exclusivo da família.
  3. CUm direito social condicionado à capacidade financeira do Estado.
  4. DUm serviço público facultativo oferecido pelo Estado.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoA — Um direito público subjetivo e dever do Estado e da família.

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