Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — IGEDUC 2026
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg720800
- Banca
- IGEDUC
- Órgão
- Prefeitura de Sertânia - PE
- Ano
- 2026
- Nível
- Superior
- Cargo
- Gestor Escolar
Nos termos do art. 5º, inciso I, do Decreto nº 11.556/2023, é objetivo do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada:
- AGarantir a alfabetização de todas as crianças até o final do ensino médio.
- BImplementar políticas para que as crianças estejam alfabetizadas ao final do segundo ano do ensino fundamental.
- CUniversalizar o acesso à educação infantil em creches e pré-escolas.
- DPromover exclusivamente a alfabetização de jovens e adultos por meio de programas de aulas noturnas ou cursos de curta duração ministrados no ambiente laboral.