Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — IGEDUC 2026
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg720805
- Banca
- IGEDUC
- Órgão
- Prefeitura de Sertânia - PE
- Ano
- 2026
- Nível
- Superior
- Cargo
- Gestor Escolar
De acordo com o art. 206, inciso I, da Constituição Federal de 1988, o ensino será ministrado com base no princípio da:
- AGratuidade do ensino público em todos os níveis e instituições, independentemente das condições sociais e de renda do aluno.
- BIgualdade de condições para o acesso e permanência na escola.
- CGestão democrática do ensino público, com gestores educacionais eleitos por voto popular direto.
- DLiberdade de aprender e ensinar.