Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — IGEDUC 2026
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg720809
- Banca
- IGEDUC
- Órgão
- Prefeitura de Sertânia - PE
- Ano
- 2026
- Nível
- Superior
- Cargo
- Gestor Escolar
Segundo o art. 6º, inciso III, da Resolução CNE/CP nº 2/2019, constitui princípio relevante da política de formação de professores para a Educação Básica:
- AA descentralização integral da formação docente, sem articulação entre os entes federativos e com exclusão da participação da comunidade e de instituições científicas.
- BA autonomia exclusiva dos sistemas municipais, sem coordenação nacional.
- CA transferência integral da responsabilidade formativa às instituições privadas.
- DA colaboração constante entre os entes federados para a consecução dos objetivos da política nacional de formação docente.