Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — IGEDUC 2026
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg720813
- Banca
- IGEDUC
- Órgão
- Prefeitura de São José do Campestre - RN
- Ano
- 2026
- Nível
- Superior
- Cargo
- Assistente Social
De acordo com o art. 23 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional − LDB (Lei nº 9.394/1996), a educação básica pode organizar-se em séries anuais, períodos semestrais, ciclos, alternância regular de períodos de estudo, grupos não seriados, com base na idade, na competência e em outros critérios, ou ainda por formas diversas de organização, sempre que o interesse do processo de aprendizagem assim o recomendar.Com base nos §§ 1º e 2º do Art. 23, julgue os itens a seguir como Verdadeiros (V) ou Falsos (F):(__) A escola poderá reclassificar os alunos, exceto quando se tratar de transferências entre estabelecimentos situados no exterior.(__) O calendário escolar deve adequar-se às peculiaridades locais, inclusive climáticas e econômicas, a critério do respectivo sistema de ensino.(__) O número de horas letivas previsto em lei pode ser reduzido em razão de força maior, desde que devidamente justificado.Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA, de cima para baixo.
- AF, V, F.
- BF, F, V.
- CV, V, F.
- DV, V, V.