Questão de Direito Penal — Crimes contra a vida — IGEDUC 2026
Direito PenalCrimes contra a vida
- Código
- qg721837
- Banca
- IGEDUC
- Órgão
- Prefeitura de Teotônio Vilela - AL
- Ano
- 2026
- Nível
- Médio
- Cargo
- Guarda Civil Municipal
O Código Penal tipifica diversas modalidades de homicídio, prevendo hipóteses qualificadas e privilegiadas conforme as circunstâncias do fato.Considerando exclusivamente a literalidade da lei penal, assinale a alternativa CORRETA.
- AO homicídio é qualificado quando cometido mediante paga ou promessa de recompensa, ou por outro motivo torpe, conforme expressamente previsto na lei penal.
- BO homicídio privilegiado ocorre quando o agente pratica o fato mediante recurso que dificulte ou torne impossível a defesa da vítima, circunstância que, segundo disposição legal, enseja a incidência de causa especial de diminuição de pena em razão do modo de execução do delito.
- CA indução ou instigação ao suicídio é punível independentemente da ocorrência de morte ou lesão corporal grave da vítima.
- DO infanticídio pode ser praticado por qualquer pessoa que cause a morte de recém-nascido nas primeiras horas de vida, bastando, para sua configuração típica, a comprovação do resultado morte e da condição etária da vítima.
- EO homicídio culposo admite qualificadora por motivo torpe quando demonstrada imprudência grave do agente na produção do resultado.