Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — IMPARH 2026
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg723292
- Banca
- IMPARH
- Órgão
- IMPARH
- Ano
- 2026
- Nível
- Superior
- Cargo
- Superintendente Escolar e Coordenador de Distrito
Segundo José Francisco Soares, o direito constitucional à educação se concretiza, fundamentalmente, quando:
- Ao sistema de ensino assegura a conclusão das etapas da educação básica na idade cronológica esperada.
- Bo Estado promove a universalização do acesso e a ampliação das vagas em todas as unidades oficiais.
- Cos estudantes adquirem os aprendizados necessários ao pleno desenvolvimento da pessoa e ao exercício da cidadania.
- Das instituições de ensino garantem os insumos de infraestrutura e os recursos físicos adequados ao funcionamento escolar.