Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — IMPARH 2026
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg723302
- Banca
- IMPARH
- Órgão
- IMPARH
- Ano
- 2026
- Nível
- Superior
- Cargo
- Superintendente Escolar e Coordenador de Distrito
A LDB estabelece que os estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino, terão incumbências específicas. Assinale a alternativa que apresenta CORRETAMENTE uma dessas atribuições exclusivas da unidade escolar, distinguindo-a das responsabilidades do Poder Público.
- ANotificar ao Conselho Tutelar do município a relação dos alunos que apresentem quantidade de faltas acima de 30% do percentual permitido em lei.
- BRecensear anualmente as crianças e os adolescentes em idade escolar, bem como os jovens e os adultos que não concluíram a educação básica.
- CAssegurar o cumprimento dos dias letivos, tendo autonomia para reduzir a carga horária anual mínima em casos de emergência climática ou sanitária.
- DBaixar normas complementares para o seu sistema de ensino, visando a adequar o currículo à realidade local da comunidade escolar.