Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — IMPARH 2026
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg723304
- Banca
- IMPARH
- Órgão
- IMPARH
- Ano
- 2026
- Nível
- Superior
- Cargo
- Superintendente Escolar e Coordenador de Distrito
O art. 206 da Constituição Federal estabelece os princípios sobre os quais o ensino será ministrado. Dentre eles, destaca-se a gestão democrática do ensino público. Assinale a alternativa que define CORRETAMENTE a aplicação constitucional desse princípio.
- AA gestão democrática é obrigatória para estabelecimentos públicos e particulares, garantindo a participação da comunidade.
- BA gestão democrática do ensino público ocorrerá na forma da lei, assegurando a participação dos profissionais da educação e da comunidade escolar.
- CA gestão democrática limita-se às escolas de ensino fundamental, sendo dispensável nas unidades de educação infantil em razão da faixa etária dos alunos.
- DA eleição direta para diretores é a única forma admitida constitucionalmente para a efetivação da gestão democrática nas escolas.