Questão de Engenharia Ambiental e Sanitária — Recursos Hídricos — INAZ do Pará 2026
Engenharia Ambiental e SanitáriaRecursos Hídricos
- Código
- qg723653
- Banca
- INAZ do Pará
- Órgão
- Prefeitura de Mazagão - AP
- Ano
- 2026
- Nível
- Superior
- Cargo
- Engenheiro Ambiental
A Política Nacional de Recursos Hídricos estabelece que a água é um bem de domínio público e um recurso natural limitado, dotado de valor econômico. A gestão integrada busca compatibilizar múltiplos usos, prevenindo conflitos e assegurando a sustentabilidade das bacias hidrográficas.Identifique a alternativa CORRETA acerca da gestão integrada de recursos hídricos no Brasil.
- AA gestão das águas deve considerar a bacia hidrográfica como unidade territorial de planejamento, integrando usuários, poder público e sociedade civil.
- BA outorga de direito de uso de recursos hídricos transfere a propriedade da água ao usuário, tornandoa bem privado durante o período concedido.
- CO enquadramento dos corpos d’água é instrumento facultativo, aplicável apenas a rios de domínio da União.
- DA cobrança pelo uso da água possui natureza exclusivamente tributária, desvinculada de políticas de racionalização do consumo.
- EO Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos exclui a participação de comitês de bacia hidrográfica na tomada de decisões.