Questão de Engenharia Civil — Normas e Legislações — INAZ do Pará 2026
Engenharia CivilNormas e Legislações
- Código
- qg723676
- Banca
- INAZ do Pará
- Órgão
- Prefeitura de Mazagão - AP
- Ano
- 2026
- Nível
- Superior
- Cargo
- Engenheiro Civil
Em processos de urbanização recente em municípios de médio porte da Amazônia brasileira, a implantação ou ampliação de sistemas públicos de saneamento básico costuma ocorrer de forma gradual, condicionada por instrumentos de planejamento urbano, viabilidade técnica e diretrizes legais.Nesses contextos, o Plano Diretor, o Código de Obras municipal e a Lei nº 11.445/2007 (Política Nacional de Saneamento Básico) estabelecem parâmetros que orientam tanto a expansão das redes públicas quanto às obrigações impostas a novos empreendimentos urbanos.Considere, nesse contexto, os componentes técnicos e institucionais relacionados aos sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário, bem como as diretrizes urbanísticas aplicáveis ao município de Mazagão/AP.Associe corretamente os elementos apresentados na Coluna I às respectivas descrições da Coluna II.Coluna II. Sistema coletivo de abastecimento de água.II. Sistema público de esgotamento sanitário.III. Diretrizes urbanísticas do planejamento municipal.IV. Requisitos técnicos para parcelamento do solo urbano.Coluna II( ) Estabelece condicionantes para aprovação de loteamentos ou desmembramentos, podendo exigir comprovação prévia de infraestrutura de saneamento ou a previsão de sua implantação progressiva como condição para licenciamento urbanístico.( ) Compreende o conjunto integrado de instalações destinadas à coleta, transporte, tratamento e disposição final de efluentes domésticos, devendo observar critérios de eficiência sanitária e mitigação de impactos ambientais.( ) Corresponde ao conjunto de normas estratégicas que orientam a expansão da infraestrutura urbana, incluindo a priorização de investimentos em saneamento conforme critérios de densidade, vulnerabilidade socioambiental e diretrizes territoriais.( ) Constitui o sistema estruturado de captação, adução, tratamento, reservação e distribuição de água potável, cuja operação deve assegurar continuidade, controle de qualidade e atendimento progressivo à população urbana.Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA de cima para baixo.
- AIV – II – III – I.
- BIII – II – IV – I.
- CIV – III – I – II.
- DIII – I – IV – II.
- EII – IV – III – I.