Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — INAZ do Pará 2026
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg723792
- Banca
- INAZ do Pará
- Órgão
- Prefeitura de Mazagão - AP
- Ano
- 2026
- Nível
- Superior
- Cargo
- Pedagogo
Em determinado ano letivo, uma escola da rede pública aprovou reorganização curricular que reduziu o tempo anual destinado às atividades escolares presenciais, justificando a medida como estratégia de readequação pedagógica para concentrar componentes curriculares em projetos integradores e em atividades não presenciais, sem comprovar o atendimento aos parâmetros mínimos estabelecidos para a organização da educação básica.Considerando a disciplina normativa da organização do ensino na Lei nº 9.394/1996, analise as alternativas a seguir e aponte a que está CORRETA.
- AA reorganização curricular é compatível com a LDB quando fundamentada em projeto pedagógico próprio, cabendo à unidade escolar definir a extensão do tempo escolar conforme sua proposta formativa.
- BA LDB admite organização curricular com redução do tempo escolar anual quando a escola adota projetos integradores, desde que preserve a sequência dos componentes curriculares.
- CA LDB estrutura a autonomia pedagógica da escola como eixo central da organização do ensino, permitindo variações anuais no tempo escolar desde que registradas em calendário escolar próprio.
- DA LDB orienta a organização curricular pela flexibilidade e pela contextualização, possibilitando a substituição de parâmetros temporais por metas de aprendizagem estabelecidas no projeto políticopedagógico.
- EA LDB estabelece parâmetros mínimos para a organização escolar anual, vinculando a oferta do ensino ao cumprimento de carga horária e dias letivos definidos em lei.