Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — INAZ do Pará 2026
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg723835
- Banca
- INAZ do Pará
- Órgão
- Prefeitura de Mazagão - AP
- Ano
- 2026
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor de Educação Física
Em uma escola municipal, a coordenação pedagógica debateu o planejamento da Educação Física. Parte da equipe defende que a autonomia docente seria suficiente para definir objetivos e conteúdos; outra parte afirma que o planejamento deve dialogar com o projeto pedagógico e com o marco legal da educação nacional.Considerando a LDB como marco normativo vinculante do planejamento escolar e a autonomia docente como dimensão pedagógica intra-marco, assinale a alternativa CORRETA.
- AA LDB orienta aspectos gerais do sistema e da gestão, mas não incide sobre o planejamento do componente curricular; por isso, a definição de objetivos formativos na Educação Física deve ser construída exclusivamente com base na experiência profissional do docente e nas preferências da turma.
- BA autonomia didática autoriza o professor a afastar diretrizes legais sempre que a realidade local exigir, podendo substituir objetivos formativos por metas de desempenho físico ou por recreação permanente, desde que haja concordância dos estudantes.
- CA vinculação normativa do planejamento se limita ao currículo nacional; assim, o professor deve seguir apenas prescrições curriculares imediatas, sendo dispensável articular o plano de ensino às finalidades e princípios previstos na legislação educacional mais ampla.
- DA LDB possui caráter meramente referencial e consultivo para o planejamento; cabe à comunidade escolar estabelecer objetivos próprios, ainda que isso implique desconsiderar finalidades educacionais previstas na legislação federal.
- EO planejamento deve alinhar objetivos, conteúdos e estratégias às finalidades educacionais e princípios da LDB, articulando-se ao projeto pedagógico; a autonomia docente opera na seleção e organização das experiências de aprendizagem, sem afastar o marco legal nem reduzir o componente a escolhas pessoais.