Questão de Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 — Disposições Preliminares e Prioridades da Pessoa Idosa — INAZ do Pará 2026
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003Disposições Preliminares e Prioridades da Pessoa Idosa
- Código
- qg724039
- Banca
- INAZ do Pará
- Órgão
- Prefeitura de Presidente Médici - RO
- Ano
- 2026
- Nível
- Fundamental
- Cargo
- Agente Comunitário de Saúde (ACS)
O Estatuto do Idoso, Lei nº 10.741/2003, estabelece direitos específicos à pessoa idosa. Indique a alternativa CORRETA.
- AGarante prioridade no atendimento em serviços públicos e privados.
- BDefine como idoso, o indivíduo com idade mínima de 50 (cinquenta) anos.
- CExclui acesso gratuito a medicamentos de uso contínuo.
- DRevoga direitos constitucionais relacionados à saúde.
- ELimita proteção apenas ao âmbito familiar.