Questão de Não definido — Geral — INSTITUTO AOCP 2026
Não definidoGeral
- Código
- qg724854
- Banca
- INSTITUTO AOCP
- Órgão
- IF-CE
- Ano
- 2026
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor EBTT - Fundamentos da Educação, Política e Gestão Educacional
A organização da educação brasileira foi marcada por diferentes Leis de Diretrizes e Bases (LDB), que expressam contextos políticos distintos e concepções variadas sobre o papel do Estado na educação. Considerando essa trajetória histórica, assinale a alternativa correta.
- AA Lei nº 4.024/1961 foi a primeira Lei de Diretrizes e Bases e consolidou, de forma inédita, diretrizes nacionais para o sistema educacional brasileiro.
- BA Lei nº 5.692/1971 extinguiu a obrigatoriedade do ensino fundamental na idade adequada e descentralizou integralmente a gestão educacional.
- CA Lei nº 9.394/1996 manteve integralmente a estrutura organizacional já prevista na Lei de Diretrizes e Bases de 1971, sem alterações significativas.
- DA primeira Lei de Diretrizes e Bases instituída no Brasil foi promulgada após a Constituição Federal de 1988 e tornou a educação direito de todo cidadão.
- ETodas as Leis de Diretrizes e Bases brasileiras que já estiveram em vigência foram elaboradas em contextos sociais democráticos e participativos.