Questão de Não definido — Geral — INSTITUTO AOCP 2026
Não definidoGeral
- Código
- qg724857
- Banca
- INSTITUTO AOCP
- Órgão
- IF-CE
- Ano
- 2026
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor EBTT - Fundamentos da Educação, Política e Gestão Educacional
A política educacional brasileira passou por diferentes momentos históricos, marcados por legislações que estruturaram o sistema de ensino no país. A atual organização da educação nacional é orientada por uma legislação que define princípios, níveis e modalidades de ensino. Assinale a alternativa que apresenta corretamente a principal lei que organiza a educação brasileira na atualidade.
- AConstituição de 1998, caracterizada como a principal Lei Brasileira, a qual é a base de todos os setores da sociedade, inclusive a educação.
- BConstituição da República de 1934, por ter sido a primeira a prever a vinculação de recursos para a educação e instituir diretrizes gerais para o ensino nacional.
- CLei nº 5.692/1971, por ter reorganizado o ensino de primeiro e segundo graus, estabelecendo bases ainda vigentes na estrutura educacional.
- DLei nº 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), que permanece como fundamento normativo do sistema educacional brasileiro.
- EManifesto dos Pioneiros da Educação Nova, por ter definido princípios estruturantes incorporados integralmente ao ordenamento jurídico educacional.