Questão de Não definido — Geral — INSTITUTO AOCP 2026
Não definidoGeral
- Código
- qg724989
- Banca
- INSTITUTO AOCP
- Órgão
- IF-CE
- Ano
- 2026
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor EBTT - Geografia Humana
A respeito do planejamento urbano no Brasil, são instrumentos previstos no Estatuto da Cidade (Lei nº 10.257/2001), EXCETO
- Ao Direito à Preempção.
- Ba Outorga Onerosa do Direito de Construir.
- Ca Concessão de Uso Especial para Fins de Moradia (CUEM).
- Do Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV).
- Ea Isenção de Impostos para a manutenção de imóveis urbanos subutilizados ou vazios.