Questão de Não definido — Geral — INSTITUTO AOCP 2026
Não definidoGeral
- Código
- qg725011
- Banca
- INSTITUTO AOCP
- Órgão
- IF-CE
- Ano
- 2026
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor EBTT - Geografia Humana
Durante um seminário sobre planejamento urbano em Fortaleza, um palestrante discute o Plano Diretor e sua relação com a função social da cidade. Ele destaca que a ocupação desordenada de áreas de preservação permanente nas margens de riachos urbanos reflete as desigualdades socioespaciais. Nesse contexto, o instrumento do Estatuto da Cidade que permite ao poder público intervir para garantir a democratização do solo urbano é
- Aa privatização de áreas públicas para a construção de condomínios de luxo.
- Bo Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbano (IPTU) progressivo no tempo.
- Ca isenção fiscal para proprietários de terrenos baldios em áreas centrais valorizadas.
- Da proibição de construção de habitações de interesse social em perímetros urbanos consolidados.
- Ea Operação Urbana Consorciada que permite a transferência de potencial construtivo mediante compensação financeira.