Questão de Não definido — Geral — INSTITUTO AOCP 2026
Não definidoGeral
- Código
- qg725437
- Banca
- INSTITUTO AOCP
- Órgão
- IF-CE
- Ano
- 2026
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor EBTT - Pesca
A definição da espécie-alvo de uma pescaria comercial perpassa pelo conhecimento do estado de exploração de seu estoque pesqueiro, até para se enquadrar nas exigências da legislação vigente. A Portaria MMA nº 445, de 17 de dezembro de 2014, classifica as espécies que integram a “Lista Nacional Oficial de Espécies da Fauna Ameaçadas de Extinção – Peixes e Invertebrados Aquáticos” nas categorias:
- Acriticamente em perigo, em perigo e sobreexploradas.
- Bpassíveis de exploração, criticamente em perigo, em perigo e vulnerável.
- Cextintas da natureza, sobre-exploradas e colapsadas.
- Dsobre-exploradas, colapsadas e vulnerável.
- Eextintas na natureza, criticamente em perigo, em perigo e vulnerável.