Questão de Não definido — Geral — INSTITUTO AOCP 2026
Não definidoGeral
- Código
- qg725642
- Banca
- INSTITUTO AOCP
- Órgão
- IF-CE
- Ano
- 2026
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor EBTT - Recursos Hídricos
Considerando a Política Nacional de Recursos Hídricos, é uma competência do Comitê de Bacia Hidrográfica
- Aaprovar o Plano de Recursos Hídricos da bacia.
- Bconceder outorga de direito de uso de recursos hídricos.
- Cfiscalizar diretamente os usos irregulares da água na bacia.
- Dmanter o cadastro de usuários de recursos hídricos.
- Edefinir, em caráter terminativo, as diretrizes nacionais da Política de Recursos Hídricos.