Questão de Legislação Estadual — Legislação do Estado de Minas Gerais — INSTITUTO AOCP 2026
Legislação EstadualLegislação do Estado de Minas Gerais
- Código
- qg725992
- Banca
- INSTITUTO AOCP
- Órgão
- SEJUSP-MG
- Ano
- 2026
- Nível
- Superior
- Cargo
- Policial Penal
Sobre a Lei Estadual nº 11.404/1994, assinale a alternativa INCORRETA.
- APara os bem-estares físico e mental do sentenciado, serão estabelecimentos organizadas, penitenciários, nos atividades culturais, recreativas e esportivas.
- BCada estabelecimento penitenciário contará com uma Comissão Técnica de Classificação, à qual incumbe elaborar o programa de tratamento reeducativo e acompanhar a evolução da execução da pena.
- CO ensino fundamental é obrigatório para todos os detentos que não o tiverem concluído.
- DOs presídios e as cadeias públicas deverão localizar-se fora do centro urbano, em áreas afastadas, a fim de preservar a segurança e a tranquilidade da comunidade local.