Questão de Direitos Humanos — Categorias e gerações dos direitos humanos — INSTITUTO AOCP 2026
Direitos Humanos›Categorias e gerações dos direitos humanos
Código
qg726004
Banca
INSTITUTO AOCP
Órgão
SEJUSP-MG
Ano
2026
Nível
Superior
Cargo
Policial Penal
De acordo com a teoria das gerações (ou dimensões) dos direitos humanos, é correto afirmar que os direitos de solidariedade, como o direito à paz e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, são classificados como direitos de
Aprimeira geração.
Bsegunda geração.
Cterceira geração.
Dquarta geração.
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GabaritoC — terceira geração.
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Gerações (dimensões) dos direitos humanos
Gabarito: letra C. A classificação mais difundida divide os direitos humanos em três gerações: a primeira (direitos civis e políticos, ligados à liberdade), a segunda (direitos econômicos, sociais e culturais, ligados à igualdade) e a terceira (direitos de solidariedade, ligados à fraternidade). Os direitos à paz e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado são exemplos clássicos de direitos de terceira geração.
A banca cobra o conhecimento básico dessa teoria, criada pelo jurista Karel Vasak. O direito ao meio ambiente equilibrado, embora tenha forte conteúdo social, é antes um direito transindividual, pertencente a toda a coletividade, inclusive às futuras gerações, o que o insere na terceira dimensão.
Gerações dos direitos humanos: 1ª geração (Liberdade) (Civis e políticos, Vida, liberdade, propriedade); 2ª geração (Igualdade) (Econômicos, sociais, culturais, Saúde, educação, trabalho); 3ª geração (Fraternidade) (Solidariedade, Paz, meio ambiente, autodeterminação); 4ª geração (alguns autores) (Globalização, biotecnologia, Genoma, internet)
Alternativa A — ❌ Incorreta
Os direitos de primeira geração são os direitos civis e políticos (vida, liberdade, propriedade, participação política, etc.). Não abrangem direitos de solidariedade.
Alternativa B — ❌ Incorreta
Os direitos de segunda geração são os direitos econômicos, sociais e culturais (saúde, educação, trabalho, moradia). Ainda que o direito ao meio ambiente tenha interface com a saúde, sua titularidade difusa e caráter intergeracional o colocam na terceira geração.
Alternativa C — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Exatamente: os direitos de solidariedade, como paz, meio ambiente, autodeterminação dos povos, desenvolvimento e patrimônio comum da humanidade, são classificados como direitos de terceira geração. A doutrina os associa ao ideal de fraternidade.
Alternativa D — ❌ Incorreta
A quarta geração, defendida por alguns autores, abrangeria direitos relacionados à globalização, biotecnologia e engenharia genética (ex.: direito à integridade do genoma, acesso à internet). Não se confunde com a solidariedade clássica.
PEGA ESSA DICA!
Memorize o lema da Revolução Francesa: Liberdade (1ª geração), Igualdade (2ª geração), Fraternidade (3ª geração). Associe o meio ambiente e a paz à fraternidade/humanidade.
MNEMÔNICO
LIF
LLiberdade (1ª dimensão, direitos civis e políticos)IIgualdade (2ª dimensão, direitos sociais, econômicos e culturais)FFraternidade (3ª dimensão, direitos difusos e coletivos)