Questão de Direito Sanitário — Sistema Único de Saúde - SUS — INSTITUTO AOCP 2026
Direito SanitárioSistema Único de Saúde - SUS
- Código
- qg726050
- Banca
- INSTITUTO AOCP
- Órgão
- SES-SC
- Ano
- 2026
- Nível
- Superior
- Cargo
- Arquiteto
De acordo com a Lei nº 8.080/1990, para o estabelecimento de valores a serem transferidos a estados, Distrito Federal e municípios, será utilizada a combinação dos seguintes critérios, EXCETO
- Adesempenho técnico, econômico e financeiro no período anterior.
- Bperfil epidemiológico da população a ser coberta.
- Cprevisão do plano anual de investimentos da rede.
- Dressarcimento do atendimento a serviços prestados para outras esferas de governo.
- Eníveis de participação do setor saúde nos orçamentos estaduais e municipais.