Questão de Direito Sanitário — Resoluções do Conselho Nacional de Saúde — INSTITUTO AOCP 2026
Direito SanitárioResoluções do Conselho Nacional de Saúde
- Código
- qg726123
- Banca
- INSTITUTO AOCP
- Órgão
- SES-SC
- Ano
- 2026
- Nível
- Superior
- Cargo
- Enfermeiro
A normatização da telessaúde no sistema sanitário brasileiro prevê princípios, direitos do paciente e limites regulatórios aplicáveis aos profissionais de saúde e aos órgãos de fiscalização. Com base nessas diretrizes, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta a(s) correta(s).I. A telessaúde deve observar, entre seus princípios, a autonomia do profissional de saúde, a confidencialidade dos dados e a promoção da universalização do acesso.II. Os atos praticados por profissionais de saúde na modalidade telessaúde possuem validade nacional, sendo dispensada a inscrição secundária em outros conselhos regionais quando a atuação ocorrer exclusivamente a distância.III. A legislação assegura liberdade plena ao profissional de saúde para decidir sobre a adoção da telessaúde, inclusive na primeira consulta, podendo optar pelo atendimento presencial sempre que considerar necessário.IV. Compete aos conselhos federais de cada profissão regulamentar a ética no exercício da telessaúde, devendo tais normas prevalecer sobre as disposições legais quando houver divergências relacionadas ao exercício remoto.
- AApenas II e III.
- BApenas I, II e IV.
- CApenas III.
- DApenas I e IV.
- EApenas I, II e III.