Questão de Enfermagem — Legislação de Enfermagem — INSTITUTO AOCP 2026
EnfermagemLegislação de Enfermagem
- Código
- qg726153
- Banca
- INSTITUTO AOCP
- Órgão
- SES-SC
- Ano
- 2026
- Nível
- Superior
- Cargo
- Enfermeiro
Sr. Antônio, 78 anos, é levado à Unidade de Pronto Atendimento (UPA) por sua cuidadora, a Sra. Lúcia, com quadro de desidratação e uma lesão por pressão de estágio IV na região sacral, com sinais de infecção local (Sr. Antônio é acamado devido a um Acidente Vascular Cerebral e depende totalmente de cuidados). No momento da avaliação pela enfermeira, a Sra. Lúcia está visivelmente irritada e afirma que a lesão “surgiu do nada”. Durante a higiene, a técnica de enfermagem percebe múltiplas equimoses de diferentes estágios de cicatrização nos membros superiores e inferiores do Sr. Antônio que, ao ser tocado, reage com expressão de dor e medo. Ao ser questionado sobre as lesões, o idoso chora e balbucia a palavra “fome”. Considerando a suspeita clínica de negligência e violência física, de acordo com Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem (CEPE), qual é a conduta ética e legalmente correta em relação ao sigilo profissional nesse caso?
- AA enfermeira deve manter o sigilo absoluto sobre o caso, pois o CEPE, em seu Art. 52, protege o profissional de revelar fatos sem autorização judicial, mesmo em casos de suspeita de violência.
- BA enfermeira quebrar o sigilo profissional é um direito, mas a comunicação deve ser feita ao Serviço Social da unidade que fará a notificação externa se julgar necessário.
- CO sigilo só pode ser quebrado pela enfermeira se o idoso, por meio de seu representante legal, conceder o consentimento escrito para notificação às autoridades.
- DNos casos de suspeita ou confirmação de maustratos contra pessoa idosa, a enfermeira deve quebrar o sigilo profissional e realizar a notificação compulsória imediata às autoridades competentes.
- EA enfermeira deve registrar a suspeita de maus tratos no prontuário, para não violar o Art. 52, e iniciar o tratamento das lesões imediatamente.